Ministério do Trabalho debate aprendizagem com
Sistema S
Atualmente, existem cerca de 400 mil jovens
aprendizes no país dentro do sistema S
Discutir a qualificação de jovens, buscar melhorias
e ampliar o número de vagas para jovens no mercado de trabalho. Esse foi o
objetivo do encontro entre o diretor de Política de Empregabilidade do
Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, as entidades que formam o Sistema
S e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Kátia Magalhães
Arruda, nesta terça (21), na sede do Ministério do Trabalho (MTb). Hoje, há
cerca de 400 mil jovens aprendizes em formação técnica no Brasil.
Fazem parte do sistema S: o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço
Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio
(Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Nacional
de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Serviço Social de Transporte
(Sest).
De acordo com Higino Vieira, é importante avaliar e
buscar melhorias na área da aprendizagem. "Um dos encaminhamentos foi o
compromisso de todas as entidades envolvidas de criarem um indicador de
empregabilidade. Dessa forma, teremos um panorama da efetividade dos cursos
técnicos profissionalizantes oferecidos aos jovens dentro do sistema",
disse.
Durante a reunião, Senar, Senai, Senat, Secoop e
Senac apresentaram os números de profissionais qualificados e os da
aprendizagem pontuando que os cursos oferecidos atendem à demanda dos
empregadores. O Senai é responsável pelo maior número de jovens aprendizes
contratados, são 127.951 matriculados cumprindo contratos em empresas.
A ministra do TST também falou sobre a necessidade
de haver mais engajamento das empresas na política de aprendizagem e de se
fazer uma avaliação dos resultados obtidos com os programas de qualificação
ofertados pelas entidades. "Acredito que é hora de avançar e mostrar que a
aprendizagem dá retorno aos empresários e à qualificação do capital humano
brasileiro. As entidades poderiam incitar a demanda ao invés de esperar pela
demanda dos empresários", sugeriu a ministra.
Legislação - Criada no começo do século, a Lei
da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) influenciou a criação do programa federal
Jovem Aprendiz. De acordo com a lei, empresas de médio e grande porte devem
contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de
trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado
na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
Ministério do Trabalho
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